PORTARIA 437/2007
PORTARIA Nº 437, DE 18 DE JUNHO DE 2007 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000535/06/2007-PES, RESOLVE:...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2007
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 437, DE 18 DE JUNHO DE 2007
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000535/06/2007-PES, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Titular do 6º Juizado Especial Federal/RJ, Dr. LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 11.06.2007 a 10.07.2007, nos termos do disposto no art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR
Presidente
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