ATO 304/2007

ATO Nº 304, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CESSAR a convocação do MM. Juiz Federal JOSÉ ANTONIO LISBOA NEIVA, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2007
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Resumo: ATO Nº 304, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CESSAR a convocação do MM. Juiz Federal JOSÉ ANTONIO LISBOA NEIVA, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para compor o quorum deste Tribunal; II - CONVOCAR, a partir desta data, o referido magistrado, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum da 2ª Turma Especializada deste Tribunal, nos termos do art. 1º, da Resolução nº 30, de 11.10.2005. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR Presidente /VAM