| Resumo: |
ATO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 001282/12/2007-PES, RESOLVE:
DECLARAR VAGO, a partir de 19.11.2007, o cargo de Analista Judiciário/Execução de Mandados, Nível Superior, Classe A, Padrão NS-5, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Espírito Santo, ocupado pelo servidor MARCOS FIGUEREDO MARÇAL, em virtude de posse em outro cargo público federal inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 c/c a Resolução nº 114/94, do Conselho da Justiça Federal.
JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR
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