ATO 44/2008

ATO Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2008 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 49/01/2008-PES, RESOLVE: DECLARAR VAGO, a...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2008
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Resumo: ATO Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2008 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 49/01/2008-PES, RESOLVE: DECLARAR VAGO, a partir de 30.12.2007, o cargo de Juiz Federal da Segunda Região, ocupado pela Exma. Dra. VALÉRIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, em virtude de falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990 c/c art. 52 da Lei nº 5.010/1966. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR Presidente VAM/tjp. P00034/2008