PORTARIA 255/2008

PORTARIA N° 255, DE 14 DE MARÇO DE 2008 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 1, de 20 de fevereiro de 2008, do Conselho da Justiça Federal, R E S O L V E: I - Alterar, a pedido, a Portaria 260, de 11...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2008
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spelling PORTARIA 255/2008 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2008-03-26T00:00:00Z Português PORTARIA N° 255, DE 14 DE MARÇO DE 2008 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 1, de 20 de fevereiro de 2008, do Conselho da Justiça Federal, R E S O L V E: I - Alterar, a pedido, a Portaria 260, de 11 de dezembro de 2007 da Corregedoria, no que tange ao MM. Juiz Federal Substituto em auxílio à 5ª Vara/RJ, Dr. DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, para explicitar que o 2º período aquisitivo de 2005/2006, anteriormente designado para 01.04.2008 a 30.04.2008, será usufruído no período de 02.06.2008 a 01.07.2008, mantendo-se o 1º período aquisitivo de 2006/2007 para 01.09.2008 a 30.09.2008. II - Alterar, a pedido, a Portaria 260, de 11 de dezembro de 2007 da Corregedoria, no que tange ao MM. Juiz Federal Titular da Vara de Nova Friburgo/RJ, Dr. PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE LIMA ESPÍRITO SANTO, para explicitar que as férias dar-se-ão nos seguintes períodos: 1º período aquisitivo de 2006/2007: 05.08.2008 a 03.09.2008; 2º período aquisitivo de 2006/2007: 03.11.2008 a 02.12.2008; 1º período aquisitivo de 2007/2008: oportunamente. III - Alterar, a pedido, a Portaria 257, de 06 de dezembro de 2007 da Corregedoria, relativas ao MM. Juiz Federal Titular da 2ª Vara Criminal/RJ, Dr. ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU, explicitando que a fruição de 01 (um) dia, como complementação do 1º período aquisitivo de 2005/2006, anteriormente designado para o dia 18.04.2008, dar-se-á no dia 14.04.2008. IV - Alterar, a pedido, a Portaria 260, de 11 de dezembro de 2007 da Corregedoria, no que tange ao MM. Juiz Federal Titular da 2ª Vara Criminal/RJ, Dr. ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU, para explicitar que o 1º período aquisitivo de 2006/2007, anteriormente designado para 22.04.2008 a 21.05.2008, será usufruído no período de 15.04.2008 a 14.05.2008, mantendo-se o 2º período aquisitivo de 2006/2007 para 20.11.2008 a 19.12.2008. V - Alterar, a pedido, a Portaria 260, de 11 de dezembro de 2007 da Corregedoria, no que tange à MM. Juíza Federal Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal de São João de Meriti/RJ, Dra. ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, para explicitar que o 2º período aquisitivo de 2007/2008, anteriormente designado para 22.04.2008 a 21.05.2008, será usufruído no período de 14.04.2008 a 13.05.2008, mantendo-se o 1º período aquisitivo de 2008/2009 para 20.11.2008 a 19.12.2008. VI - Alterar, a pedido, a Portaria 260, de 11 de dezembro de 2007 da Corregedoria, no que tange à MM. Juíza Federal Titular da Vara de Execução Fiscal de São Gonçalo/RJ, Dra. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, para explicitar que o 1º período aquisitivo de 2007/2008, anteriormente designado para 01.07.2008 a 30.07.2008, será usufruído no período de 07.04.2008 a 06.05.2008, mantendo-se o 2º período aquisitivo de 2007/2008 para 20.11.2008 a 19.12.2008. VII - Alterar, a pedido, a Portaria 260, de 11 de dezembro de 2007 da Corregedoria, no que tange ao MM. Juiz Federal Substituto na titularidade da 20ª Vara Federa/RJ, Dr. ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, para explicitar que o 1º período aquisitivo de 2007/2008, anteriormente designado para 05.05.2008 a 03.06.2008, será usufruído no período de 01.04.2008 a 30.04.2008, mantendo-se o 2º período aquisitivo de 2007/2008 para 20.11.2008 a 19.12.2008. VIII - Alterar, a pedido, a Portaria 260, de 11 de dezembro de 2007 da Corregedoria, no que tange ao MM. Juiz Federal Substituto em auxílio à 2ª Vara de Niterói/RJ, Dr. FÁBIO DE SOUZA SILVA, para incluir o 2º período aquisitivo de 2006/2007, a ser usufruído no período de 01.04.2008 a 30.04.2008, e o 1º período aquisitivo de 2007/2008, a ser usufruído no período de 26.05.2008 a 24.06.2008. IX - Alterar, a pedido, a Portaria 260, de 11 de dezembro de 2007 da Corregedoria, no que tange ao MM. Juiz Federal Substituto em auxílio ao 4º Juizado Especial Federal/RJ, Dr. WALNER DE ALMEIDA PINTO, para explicitar que o 1º período aquisitivo de 2006/2007, anteriormente designado para 02.05.2008 a 31.05.2008, será usufruído no período de 14.04.2008 a 13.05.2008, mantendo-se o 2º período aquisitivo de 2006/2007 para 01.09.2008 a 30.09.2008. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR Presidente mrl/moa http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=76745
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description PORTARIA N° 255, DE 14 DE MARÇO DE 2008 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 1, de 20 de fevereiro de 2008, do Conselho da Justiça Federal, R E S O L V E: I - Alterar, a pedido, a Portaria 260, de 11 de dezembro de 2007 da Corregedoria, no que tange ao MM. Juiz Federal Substituto em auxílio à 5ª Vara/RJ, Dr. DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, para explicitar que o 2º período aquisitivo de 2005/2006, anteriormente designado para 01.04.2008 a 30.04.2008, será usufruído no período de 02.06.2008 a 01.07.2008, mantendo-se o 1º período aquisitivo de 2006/2007 para 01.09.2008 a 30.09.2008. II - Alterar, a pedido, a Portaria 260, de 11 de dezembro de 2007 da Corregedoria, no que tange ao MM. Juiz Federal Titular da Vara de Nova Friburgo/RJ, Dr. PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE LIMA ESPÍRITO SANTO, para explicitar que as férias dar-se-ão nos seguintes períodos: 1º período aquisitivo de 2006/2007: 05.08.2008 a 03.09.2008; 2º período aquisitivo de 2006/2007: 03.11.2008 a 02.12.2008; 1º período aquisitivo de 2007/2008: oportunamente. III - Alterar, a pedido, a Portaria 257, de 06 de dezembro de 2007 da Corregedoria, relativas ao MM. Juiz Federal Titular da 2ª Vara Criminal/RJ, Dr. ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU, explicitando que a fruição de 01 (um) dia, como complementação do 1º período aquisitivo de 2005/2006, anteriormente designado para o dia 18.04.2008, dar-se-á no dia 14.04.2008. IV - Alterar, a pedido, a Portaria 260, de 11 de dezembro de 2007 da Corregedoria, no que tange ao MM. Juiz Federal Titular da 2ª Vara Criminal/RJ, Dr. ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU, para explicitar que o 1º período aquisitivo de 2006/2007, anteriormente designado para 22.04.2008 a 21.05.2008, será usufruído no período de 15.04.2008 a 14.05.2008, mantendo-se o 2º período aquisitivo de 2006/2007 para 20.11.2008 a 19.12.2008. V - Alterar, a pedido, a Portaria 260, de 11 de dezembro de 2007 da Corregedoria, no que tange à MM. Juíza Federal Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal de São João de Meriti/RJ, Dra. ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, para explicitar que o 2º período aquisitivo de 2007/2008, anteriormente designado para 22.04.2008 a 21.05.2008, será usufruído no período de 14.04.2008 a 13.05.2008, mantendo-se o 1º período aquisitivo de 2008/2009 para 20.11.2008 a 19.12.2008. VI - Alterar, a pedido, a Portaria 260, de 11 de dezembro de 2007 da Corregedoria, no que tange à MM. Juíza Federal Titular da Vara de Execução Fiscal de São Gonçalo/RJ, Dra. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, para explicitar que o 1º período aquisitivo de 2007/2008, anteriormente designado para 01.07.2008 a 30.07.2008, será usufruído no período de 07.04.2008 a 06.05.2008, mantendo-se o 2º período aquisitivo de 2007/2008 para 20.11.2008 a 19.12.2008. VII - Alterar, a pedido, a Portaria 260, de 11 de dezembro de 2007 da Corregedoria, no que tange ao MM. Juiz Federal Substituto na titularidade da 20ª Vara Federa/RJ, Dr. ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, para explicitar que o 1º período aquisitivo de 2007/2008, anteriormente designado para 05.05.2008 a 03.06.2008, será usufruído no período de 01.04.2008 a 30.04.2008, mantendo-se o 2º período aquisitivo de 2007/2008 para 20.11.2008 a 19.12.2008. VIII - Alterar, a pedido, a Portaria 260, de 11 de dezembro de 2007 da Corregedoria, no que tange ao MM. Juiz Federal Substituto em auxílio à 2ª Vara de Niterói/RJ, Dr. FÁBIO DE SOUZA SILVA, para incluir o 2º período aquisitivo de 2006/2007, a ser usufruído no período de 01.04.2008 a 30.04.2008, e o 1º período aquisitivo de 2007/2008, a ser usufruído no período de 26.05.2008 a 24.06.2008. IX - Alterar, a pedido, a Portaria 260, de 11 de dezembro de 2007 da Corregedoria, no que tange ao MM. Juiz Federal Substituto em auxílio ao 4º Juizado Especial Federal/RJ, Dr. WALNER DE ALMEIDA PINTO, para explicitar que o 1º período aquisitivo de 2006/2007, anteriormente designado para 02.05.2008 a 31.05.2008, será usufruído no período de 14.04.2008 a 13.05.2008, mantendo-se o 2º período aquisitivo de 2006/2007 para 01.09.2008 a 30.09.2008. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR Presidente mrl/moa
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