EDITAL 3/2008

EDITAL DE REMOÇÃO (PRAZO DE 10 DIAS) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 301, §§ 1º, 6º e 7º, do Regimento Interno, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO que se encontram vagos e serão providos, mediante remoç...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2008
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spelling EDITAL 3/2008 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2008-04-01T00:00:00Z Português EDITAL DE REMOÇÃO (PRAZO DE 10 DIAS) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 301, §§ 1º, 6º e 7º, do Regimento Interno, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO que se encontram vagos e serão providos, mediante remoção de Juiz Federal, os cargos de Juiz Federal Titular das seguintes Varas Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro: a) 9ª Vara Federal Criminal da Capital (antiga 9ª Vara Cível - Resolução nº 002/2008-TRF 2ª Região); b) Vara Federal de Angra dos Reis. II - Podem concorrer à remoção os Juízes Federais vinculados à 2ª Região, sendo que o Magistrado removido em decorrência do presente edital somente poderá pleitear nova remoção após 01 (um) ano da publicação do respectivo ato, salvo se não houver pretendente com tal requisito, conforme o disposto no art. 301, § 5º, do Regimento Interno. III - Consoante disposto no art. 301, §§ 6º e 7º, do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, os cargos que se vagarem durante a sessão do Plenário que decidir sobre a remoção em tela serão oferecidos, de acordo com a respectiva ordem de vacância, e preenchidos na mesma oportunidade, respeitados os critérios definidos no art. 301, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno; IV - Os interessados deverão manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente Edital. Rio de Janeiro, 31 de março de 2008. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=76806
institution TRF 2ª Região
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description EDITAL DE REMOÇÃO (PRAZO DE 10 DIAS) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 301, §§ 1º, 6º e 7º, do Regimento Interno, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO que se encontram vagos e serão providos, mediante remoção de Juiz Federal, os cargos de Juiz Federal Titular das seguintes Varas Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro: a) 9ª Vara Federal Criminal da Capital (antiga 9ª Vara Cível - Resolução nº 002/2008-TRF 2ª Região); b) Vara Federal de Angra dos Reis. II - Podem concorrer à remoção os Juízes Federais vinculados à 2ª Região, sendo que o Magistrado removido em decorrência do presente edital somente poderá pleitear nova remoção após 01 (um) ano da publicação do respectivo ato, salvo se não houver pretendente com tal requisito, conforme o disposto no art. 301, § 5º, do Regimento Interno. III - Consoante disposto no art. 301, §§ 6º e 7º, do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, os cargos que se vagarem durante a sessão do Plenário que decidir sobre a remoção em tela serão oferecidos, de acordo com a respectiva ordem de vacância, e preenchidos na mesma oportunidade, respeitados os critérios definidos no art. 301, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno; IV - Os interessados deverão manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente Edital. Rio de Janeiro, 31 de março de 2008. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR Presidente
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