PORTARIA 501/2008

PORTARIA Nº 501, DE 16 DE JUNHO DE 2008 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000049/01/2005-PES, RESOLVE:...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2008
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description PORTARIA Nº 501, DE 16 DE JUNHO DE 2008 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000049/01/2005-PES, RESOLVE: CONCEDER à Exma. Juíza Federal Substituta da 37ª Vara Federal Previdenciária/RJ, Dra. DANIELA PEREIRA MADEIRA, 120 (cento e vinte) dias de licença para repouso à gestante, no período de 23.05.2008 a 19.09.2008, nos termos do disposto no art. 69, inciso III, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR Presidente mrl
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