PORTARIA 514/2008

PORTARIA Nº 514, DE 18 DE JUNHO DE 2008 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 769/06/2008-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto da 11ª...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2008
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Resumo: PORTARIA Nº 514, DE 18 DE JUNHO DE 2008 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 769/06/2008-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto da 11ª Vara Federal Cível - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Dr. FABIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA, licença para tratamento de saúde, por 02 (dois) dias, no período de 05.06.2008 a 06.06.2008, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR Presidente Vlm/20