EDITAL 5/2008

EDITAL DE PROMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL (PRAZO DE 10 DIAS PARA RECUSA) O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que se encontram vagos 02 (dois) cargos de Juiz deste Tribunal, em decorrência da aposentadoria do Exmo. Desembargad...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2008
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spelling EDITAL 5/2008 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2008-08-20T00:00:00Z Português EDITAL DE PROMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL (PRAZO DE 10 DIAS PARA RECUSA) O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que se encontram vagos 02 (dois) cargos de Juiz deste Tribunal, em decorrência da aposentadoria do Exmo. Desembargador Federal Rogério Vieira de Carvalho e do falecimento do Exmo. Desembargador Federal José Ricardo de Siqueira Regueira, a serem providos mediante promoção de Juiz Federal pelos critérios de merecimento e antigüidade, respectivamente. Concorrerão à promoção os Juízes Federais em exercício na 2ª Região, que preencham os requisitos do art. 107, II, da Constituição Federal, devendo aqueles que não se interessarem, manifestar a sua recusa, mediante requerimento dirigido à Presidência do Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente edital, consoante o disposto no art. 30 do Regimento Interno. Na promoção por merecimento somente poderão concorrer os Juízes que integrem a primeira quinta parte da lista de antigüidade dos Juízes Federais, ressalvada a hipótese de inexistirem Juízes interessados que preencham este requisito, conforme disposto no art. 31, II, § 1º, do Regimento Interno. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2008. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=77406
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