| Resumo: |
PORTARIA Nº 828, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:
PRORROGAR a licença à gestante concedida à servidora ELIANA PRUDÊNCIO DA SILVA GOMES, Auxiliar Judiciário, Classe B, Padrão 10, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, cedida à Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por 60 (sessenta) dias, no período de 23.11.2008 a 21.01.2009, nos termos dos art. 2º da Lei nº 11.770, de 09.09.2008, que autoriza a instituição de programa que garanta a prorrogação de licença-maternidade no âmbito da administração pública, direta, indireta e fundacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR
Presidente
/VAM
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