| Resumo: |
PORTARIA Nº 1051, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido nos autos do Processo Administrativo nº 64/01/2008-PES, RESOLVE:
REMOVER, com fulcro no Caput do art. 36 da Lei nº 8112/90, c/c art. 20 da Lei nº 11.416/2006 e o disposto no art. 13 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3 do STF/CNJ/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDFT e no art. 41 da Resolução nº 03/2008 do Conselho da Justiça Federal, o servidor GILVAN SANTOS OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Nível Auxiliar, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Sergipe, jurisdicionada a 5ª Região.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR
Presidente
SRH/alg
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