PORTARIA 94/2009

PORTARIA Nº 94, DE 26 DE JANEIRO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 816/08/2007-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal do 1º Juizado Es...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2009
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Resumo: PORTARIA Nº 94, DE 26 DE JANEIRO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 816/08/2007-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal do 1º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias/RJ, Dr. ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, licença para tratamento de saúde, por 20 (vinte) dias, no período de 12.01.2009 a 31.01.2009, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR Presidente Vlm/20