ATO 29/2009

ATO Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1275/09/2008-PES, RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO o ATO nº 24/2009/PRES, de 22 de janeiro de 2009, publicado...

ver mais

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2009
Obter o texto integral:
id trf2_78215
recordtype trf2
spelling ATO 29/2009 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2009-02-02T00:00:00Z Português ATO Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1275/09/2008-PES, RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO o ATO nº 24/2009/PRES, de 22 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 29/01/2009, às fls. 34. II - CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora ISABEL DO HORTO MADEIRA GONÇALVES, Analista Judiciário, Classe "B", Padrão NS-8, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "b", e parágrafos 3º, 8º e 17, da Constituição Federal em vigor, observando-se, ainda, o disposto no art. 37, inciso XI, da Carta Magna, e no art. 1º, caput e §§, combinado com o art. 15 da Lei nº 10.887, de 18.6.2004. e art. 191 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOAQUIM ANTONIO CASTRO AGUIAR Presidente /ALG http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=78215
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description ATO Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1275/09/2008-PES, RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO o ATO nº 24/2009/PRES, de 22 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 29/01/2009, às fls. 34. II - CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora ISABEL DO HORTO MADEIRA GONÇALVES, Analista Judiciário, Classe "B", Padrão NS-8, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "b", e parágrafos 3º, 8º e 17, da Constituição Federal em vigor, observando-se, ainda, o disposto no art. 37, inciso XI, da Carta Magna, e no art. 1º, caput e §§, combinado com o art. 15 da Lei nº 10.887, de 18.6.2004. e art. 191 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOAQUIM ANTONIO CASTRO AGUIAR Presidente /ALG
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
spellingShingle Presidência (2. Região)
ATO 29/2009
title ATO 29/2009
title_short ATO 29/2009
title_full ATO 29/2009
title_fullStr ATO 29/2009
title_full_unstemmed ATO 29/2009
title_sort ato 29/2009
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2009
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=78215
_version_ 1867364086888529920
score 12,522871

Documentos relacionados