PORTARIA 190/2009

PORTARIA Nº 190, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000091/01/2009-PES, RESOLVE:...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2009
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Resumo: PORTARIA Nº 190, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000091/01/2009-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto, em auxílio à 5ª Vara Federal Cível/ES, Dr. DANIEL DE CARVALHO GUIMARAES, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias, no período de 12.01.2009 a 13.01.2009, nos termos do art. 69, inciso II, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR Presidente /ALG