ATO 46/2009

ATO Nº 46 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, item XXV, do Regimento Interno, e considerando o decidido pelo Plenário deste Tribunal, em sessão realizada nesta data, nos autos do...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2009
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Resumo: ATO Nº 46 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, item XXV, do Regimento Interno, e considerando o decidido pelo Plenário deste Tribunal, em sessão realizada nesta data, nos autos do Processo Administrativo, Prot nº 19/01/2009-PES, RESOLVE: I - REMOVER, a pedido, o MM. Juiz Federal, Dr. VLADIMIR SANTOS VITOVSKY, da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal, Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, para a 5ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. II - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR Presidente