PORTARIA 194/2009

PORTARIA Nº 194, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 001216/10/2006-PES, RESOLVE:...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2009
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Resumo: PORTARIA Nº 194, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 001216/10/2006-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto da 18ª Vara Federal/RJ, Dr. RAFFAELE FELICE PIRRO, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 04 (quatro) dias, no período de 23.01.2009 a 26.01.2009, nos termos do art. 69, inciso II, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR Presidente mrl