PORTARIA 325/2009

PORTARIA Nº 325, DE 18 DE MARÇO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 838/07/2006-PES, RESOLVE: I - CONCEDER à Excelentíssima Juíza Federal Substituta da...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2009
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spelling PORTARIA 325/2009 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2009-03-27T00:00:00Z Português PORTARIA Nº 325, DE 18 DE MARÇO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 838/07/2006-PES, RESOLVE: I - CONCEDER à Excelentíssima Juíza Federal Substituta da 35ª Vara Federal Previdenciária - SJ/RJ, Dra. TERESA ANGELA BEZERRA DE MENEZES E SOUSA, licença para repouso à gestante, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 03.03.2009 a 30.06.2009, nos termos do art. 69, inciso III, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional; II - PRORROGAR a licença ora concedida, por 60 (sessenta) dias, no período de 01.07.2009 a 29.08.2009, nos termos do art. 2º da Lei nº 11.770/2008, c/c Resolução nº 30/2008-CJF. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR Presidente ALG http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=78454
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