PORTARIA 338/2009

PORTARIA Nº 338, DE 19 DE MARÇO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o decidido pelo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO deste Tribunal, em Sessão realizada no dia 16.03.2009, nos autos do Processo Administrativo nº 2006.02.01.01...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2009
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spelling PORTARIA 338/2009 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2009-03-23T00:00:00Z Português PORTARIA Nº 338, DE 19 DE MARÇO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o decidido pelo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO deste Tribunal, em Sessão realizada no dia 16.03.2009, nos autos do Processo Administrativo nº 2006.02.01.010956-9 (Prot. nº 0890/08/2006), R E S O L V E : I - REVOGAR a Portaria nº 865, de 28/10/2008, da Presidência deste Tribunal, que concedeu Licença para Acompanhar Cônjuge, prevista no artigo 84, caput e § 1º, da Lei nº 8112/90, à servidora EDIENE SANTANA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "B", Padrão NS-9, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; II - AUTORIZAR a referida servidora a ter exercício provisório, junto ao Ministério da Defesa, para lotação na Comissão Naval Brasileira na Europa - CNBE, em Londres/Inglaterra, até 29/10/2010 ou enquanto permanecer o deslocamento do cônjuge e o vínculo matrimonial, com base no artigo 84, § 2º, da Lei nº 8112/90, com a redação dada pela Lei nº 9527/97 c/c o Capítulo VII da Resolução nº 05, de 14/03/2008, do Conselho da Justiça Federal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=78481
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description PORTARIA Nº 338, DE 19 DE MARÇO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o decidido pelo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO deste Tribunal, em Sessão realizada no dia 16.03.2009, nos autos do Processo Administrativo nº 2006.02.01.010956-9 (Prot. nº 0890/08/2006), R E S O L V E : I - REVOGAR a Portaria nº 865, de 28/10/2008, da Presidência deste Tribunal, que concedeu Licença para Acompanhar Cônjuge, prevista no artigo 84, caput e § 1º, da Lei nº 8112/90, à servidora EDIENE SANTANA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "B", Padrão NS-9, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; II - AUTORIZAR a referida servidora a ter exercício provisório, junto ao Ministério da Defesa, para lotação na Comissão Naval Brasileira na Europa - CNBE, em Londres/Inglaterra, até 29/10/2010 ou enquanto permanecer o deslocamento do cônjuge e o vínculo matrimonial, com base no artigo 84, § 2º, da Lei nº 8112/90, com a redação dada pela Lei nº 9527/97 c/c o Capítulo VII da Resolução nº 05, de 14/03/2008, do Conselho da Justiça Federal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR Presidente
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