| Resumo: |
PORTARIA Nº 370, DE 30 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000171/02/2009-PES, RESOLVE:
COLOCAR à disposição da Justiça Federal de Primeira Instância -Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro a servidora ANA PAULA OLIVEIRA LEVATE, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão NS-1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer função comissionada na Vara Federal de Itaperuna - SJ/RJ, nos termos do art. 93, inciso I, e § 1º da lei nº 8.112/90, e Resolução nº 05/2008, do Conselho da Justiça Federal, com a concessão de 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do art. 18, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR
Presidente
/ALG
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