PORTARIA 512/2009

PORTARIA Nº 512, DE 13 DE MAIO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 00316/04/1999-PES, RESOLVE: CONCEDER licença para tratam...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2009
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Resumo: PORTARIA Nº 512, DE 13 DE MAIO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 00316/04/1999-PES, RESOLVE: CONCEDER licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Juíza Federal Titular do 8º Juizado Especial Federal/RJ, Dra. LIVIA MARIA FERREIRA OROTAVO, por 02 (dois) dias, no período de 28.04.2009 a 29.04.2009, nos termos do disposto no art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO Presidente /plx