PORTARIA 919/2009

PORTARIA Nº 919, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 375/04/2004-PES, RESOLVE: CONCEDER à Excelentíssima Juíza Federal Titular do 1º J...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2009
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Resumo: PORTARIA Nº 919, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 375/04/2004-PES, RESOLVE: CONCEDER à Excelentíssima Juíza Federal Titular do 1º Juizado Especial Federal de Niterói - SJ/RJ, Dra. HELENA ELIAS PINTO, licença para tratamento de saúde, por 03 (três) dias, no período de 15.09.2009 a 17.09.2009, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO Presidente /ALG