| Resumo: |
EDITAL DE PROMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL
(PRAZO DE 10 DIAS PARA RECUSA)
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que se encontra vago 01 (um) cargo de Juiz deste Tribunal, em decorrência da aposentadoria do Exmo. Desembargador Federal Antônio Cruz Netto, a ser provido mediante promoção de Juiz Federal pelo critério de antiguidade.
Concorrerão à promoção os Juízes Federais em exercício na 2ª Região, que preencham os requisitos do art. 107, II, da Constituição Federal. Aqueles que não se interessarem devem manifestar a sua recusa, mediante requerimento dirigido à Presidência do Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente edital, consoante o disposto no art. 31 do Regimento Interno.
Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2009.
Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO
Presidente
Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 16.10.2009, às fl. 68.
/Cdn
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