PORTARIA 1009/2009

PORTARIA Nº 1009, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o art. 22, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Corte, publicado no DJU de 22/12/2008, e o que consta d...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2009
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spelling PORTARIA 1009/2009 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2009-11-19T00:00:00Z Português PORTARIA Nº 1009, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o art. 22, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Corte, publicado no DJU de 22/12/2008, e o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 1712/12/2008-PES, RESOLVE: I - Alterar a escala de férias, aprovada pela Portaria nº 41/VP, de 16 de dezembro de 2008, relativa aos Excelentíssimos Desembargadores Federais, Dr. PAULO ESPIRITO SANTO, Dra. MARIA HELENA CISNE, Dr. MESSOD AZULAY, Dr. PAULO BARATA, Dr. LUIZ ANTONIO SOARES e Dr. FERNANDO MARQUES, e aos Excelentíssimos Juízes Federais Convocados Dra. ANDREA CUNHA ESMERALDO e Dr. CARLOS GUILHERME LUGONES, na forma prevista no anexo a esta Portaria. II - Excluir na referida escala os Excelentíssimos Desembargadores Federais Dra. TANIA HEINE e Dr. ANTONIO CRUZ NETTO e a Excelentíssima Juíza Federal Convocada Dra. MARCIA HELENA RIBEIRO PEREIRA NUNES. III - Incluir na referida escala a Excelentíssima Juíza Federal Convocada Dra. MARCIA MARIA NUNES DE BARROS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargador Federal PAULO ESPÍRITO SANTO Presidente /gbtn. /mas PRESIDENTE * Dr. PAULO ESPIRITO SANTO 21 a 25/09/2009 (5 dias) 1º período 2008/2009 29 a 30/09/2009 (2 dias) 1º período 2008/2009 Oportunamente (23 dias) 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 1ª Turma: Penal - HC/ Previdenciária/ Marcas e Patentes * Dr. ABEL GOMES 13/04 a 12/05/2009 2º período 2006/2007 1 a 30/09/2009 1º período 2007/2008 Oportunamente 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dra. MARIA HELENA CISNE 03/08 a 12/08/2009 (10 dias) 1º período 2007/2008 28/09 a 17/10/2009 (20 dias) 1º período 2007/2008 19/10 a 17/11/2009 2º período 2007/2008 24/11 a 23/12/2009 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. ALUISIO GONÇALVES (Juiz Federal Convocado) 07/01/2009 (1 dia) 1º período 2006/2007 19/01 a 12/02/2009(25 dias) 2º período 2006/2007 22 a 26/06/2009 (5 dias) 2º período 2006/2007 29/06 a 28/07/2009 1º período 2007/2008 Oportunamente 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Juiz Federal Convocado) 12/01 a 10/02/2009 1º período 2008/2009 13/07 a 11/08/2009 2º período 2008/2009 2ª Turma: Penal - HC/ Previdenciária/ Marcas e Patentes * Dra. LILIANE RORIZ 07/01 a 14/01/2009 (8 dias) 1º período 2008/2009 08 a 24/05/2009 (17 dias) 1º período 2008/2009 10 a 14/08/2009 (05 dias) 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. ANDRÉ FONTES 07/01 a 25/01/2009 (19 dias) 1º período 2008/2009 Oportunamente (11 dias) 1º período 2008/2009 15/07 a 13/08/2009 2º período 2008/2009 * Dr. MESSOD AZULAY 07 a 27/01/2009 (21 dias) 2º período 2007/2008 13 a 21/04/2009 (9 dias) 2º período 2007/2008 20 a 29/07/2009 (10 dias) 1º período 2008/2009 28/09 a 12/10/2009 (15 dias) 1º período 2008/2009 14 a 18/12/2009 (5 dias) 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dra. ANDRÉA CUNHA ESMERALDO (Juíza Federal Convocada) 06 a 25/02/2009 (20 dias) 2º período 2007/2008 31/08 a 09/09/2009 (10 dias) 2º período 2007/2008 09/11 a 08/12/2009 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dra. MARCIA MARIA NUNES DE BARROS (Juíza Federal Convocada) 19/11 a 18/12/2009 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 3ª Turma: Tributária e Trabalhista * Dr. PAULO BARATA 13/04 a 12/05/2009 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. JOSÉ ANTONIO LISBOA NEIVA (Juiz Federal Convocado) 07 a 25/01/2009 (19 dias) 1º período 2008/2009 27/05 a 06/062009 (11 dias) 1º período 2008/2009 15/07 a 13/08/2009 2º período 2008/2009 * Dr. CARLOS GUILHERME LUGONES (Juiz Federal Convocado) 07/01 a 05/02/2009 2º período 2006/2007 06 a 26/07/2009 (21 dias) 1º período 2007/2008 26/11 a 04/12/2009 (9 dias) 1º período 2007/2008 Oportunamente 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 4ª Turma: Tributária e Trabalhista * Dr. ALBERTO NOGUEIRA 07/01 a 05/02/2009 1º período 2008/2009 01 a 30/07/2009 2º período 2008/2009 * Dr. LUIZ ANTONIO SOARES 12/01 a 10/02/2009 1º período 2008/2009 13/07 a 02/08/2009 (21 dias) 2º período 2008/2009 10 a 18/12/2009 (9 dias) 2º período 2008/2009 * Dra. LANA REGUEIRA 01 a 14/06/2009 (14 dias) 1º período 2008/2009 16/06 a 01/07/2009 (16 dias) 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA (Juiz Federal Convocado) 18/02 a 19/03/2009 1º período 2008/2009 04/08 a 02/09/2009 2º período 2008/2009 19/11 a 18/12/2009 1º período 2009/2010 5ª Turma: Administrativa e Matérias não compreendidas na competência das demais Turmas * Dr. CASTRO AGUIAR 13/04 a 12/05/2009 1º período 2006/2007 13/05 a 11/06/2009 2º período 2006/2007 14/09 a 13/10/2009 1º período 2007/2008 14/10 a 12/11/2009 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. FERNANDO MARQUES 07/01 a 05/02/2009 1º período 2007/2008 04/05 a 02/06/2009 2º período 2007/2008 01 a 30/07/2009 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO (Juiz Federal Convocado) 22/01 a 20/02/2009 1º período 2008/2009 02 a 31/07/2009 2º período 2008/2009 http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=79503
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III - Incluir na referida escala a Excelentíssima Juíza Federal Convocada Dra. MARCIA MARIA NUNES DE BARROS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargador Federal PAULO ESPÍRITO SANTO Presidente /gbtn. /mas PRESIDENTE * Dr. PAULO ESPIRITO SANTO 21 a 25/09/2009 (5 dias) 1º período 2008/2009 29 a 30/09/2009 (2 dias) 1º período 2008/2009 Oportunamente (23 dias) 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 1ª Turma: Penal - HC/ Previdenciária/ Marcas e Patentes * Dr. ABEL GOMES 13/04 a 12/05/2009 2º período 2006/2007 1 a 30/09/2009 1º período 2007/2008 Oportunamente 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dra. MARIA HELENA CISNE 03/08 a 12/08/2009 (10 dias) 1º período 2007/2008 28/09 a 17/10/2009 (20 dias) 1º período 2007/2008 19/10 a 17/11/2009 2º período 2007/2008 24/11 a 23/12/2009 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. ALUISIO GONÇALVES (Juiz Federal Convocado) 07/01/2009 (1 dia) 1º período 2006/2007 19/01 a 12/02/2009(25 dias) 2º período 2006/2007 22 a 26/06/2009 (5 dias) 2º período 2006/2007 29/06 a 28/07/2009 1º período 2007/2008 Oportunamente 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Juiz Federal Convocado) 12/01 a 10/02/2009 1º período 2008/2009 13/07 a 11/08/2009 2º período 2008/2009 2ª Turma: Penal - HC/ Previdenciária/ Marcas e Patentes * Dra. LILIANE RORIZ 07/01 a 14/01/2009 (8 dias) 1º período 2008/2009 08 a 24/05/2009 (17 dias) 1º período 2008/2009 10 a 14/08/2009 (05 dias) 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. ANDRÉ FONTES 07/01 a 25/01/2009 (19 dias) 1º período 2008/2009 Oportunamente (11 dias) 1º período 2008/2009 15/07 a 13/08/2009 2º período 2008/2009 * Dr. MESSOD AZULAY 07 a 27/01/2009 (21 dias) 2º período 2007/2008 13 a 21/04/2009 (9 dias) 2º período 2007/2008 20 a 29/07/2009 (10 dias) 1º período 2008/2009 28/09 a 12/10/2009 (15 dias) 1º período 2008/2009 14 a 18/12/2009 (5 dias) 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dra. ANDRÉA CUNHA ESMERALDO (Juíza Federal Convocada) 06 a 25/02/2009 (20 dias) 2º período 2007/2008 31/08 a 09/09/2009 (10 dias) 2º período 2007/2008 09/11 a 08/12/2009 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dra. MARCIA MARIA NUNES DE BARROS (Juíza Federal Convocada) 19/11 a 18/12/2009 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 3ª Turma: Tributária e Trabalhista * Dr. PAULO BARATA 13/04 a 12/05/2009 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. JOSÉ ANTONIO LISBOA NEIVA (Juiz Federal Convocado) 07 a 25/01/2009 (19 dias) 1º período 2008/2009 27/05 a 06/062009 (11 dias) 1º período 2008/2009 15/07 a 13/08/2009 2º período 2008/2009 * Dr. CARLOS GUILHERME LUGONES (Juiz Federal Convocado) 07/01 a 05/02/2009 2º período 2006/2007 06 a 26/07/2009 (21 dias) 1º período 2007/2008 26/11 a 04/12/2009 (9 dias) 1º período 2007/2008 Oportunamente 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 4ª Turma: Tributária e Trabalhista * Dr. ALBERTO NOGUEIRA 07/01 a 05/02/2009 1º período 2008/2009 01 a 30/07/2009 2º período 2008/2009 * Dr. LUIZ ANTONIO SOARES 12/01 a 10/02/2009 1º período 2008/2009 13/07 a 02/08/2009 (21 dias) 2º período 2008/2009 10 a 18/12/2009 (9 dias) 2º período 2008/2009 * Dra. LANA REGUEIRA 01 a 14/06/2009 (14 dias) 1º período 2008/2009 16/06 a 01/07/2009 (16 dias) 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA (Juiz Federal Convocado) 18/02 a 19/03/2009 1º período 2008/2009 04/08 a 02/09/2009 2º período 2008/2009 19/11 a 18/12/2009 1º período 2009/2010 5ª Turma: Administrativa e Matérias não compreendidas na competência das demais Turmas * Dr. CASTRO AGUIAR 13/04 a 12/05/2009 1º período 2006/2007 13/05 a 11/06/2009 2º período 2006/2007 14/09 a 13/10/2009 1º período 2007/2008 14/10 a 12/11/2009 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. FERNANDO MARQUES 07/01 a 05/02/2009 1º período 2007/2008 04/05 a 02/06/2009 2º período 2007/2008 01 a 30/07/2009 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO (Juiz Federal Convocado) 22/01 a 20/02/2009 1º período 2008/2009 02 a 31/07/2009 2º período 2008/2009
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