PORTARIA 1114/2009
PORTARIA Nº 1114, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 1332/12/2009-PES, RESOLVE: CONCEDE...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2010
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 1114, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 1332/12/2009-PES, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 16 a 20/11/2009, com fulcro no art. 39, § 3º, e art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição Federal/1988 c/c art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO
Presidente
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