PORTARIA 128/2010

PORTARIA Nº 128, DE 5 DE MARÇO DE 2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 375/04/2002-PES, RESOLVE:...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2010
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Resumo: PORTARIA Nº 128, DE 5 DE MARÇO DE 2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 375/04/2002-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS, da 4ª Vara Federal de Niterói/RJ, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 06/02/2010 a 10/02/2010, com fulcro no art. 39, § 3º, e art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição Federal de 1988 c/c art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO Presidente /gbtn. /mas