PORTARIA 199/2010

PORTARIA Nº 199, DE 26 DE MARÇO DE 2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o decidido pelo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO deste Tribunal, em Sessão realizada no dia 23.03.2010, nos autos do Processo Administrativo nº 2005.02.01.00...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2010
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Resumo: PORTARIA Nº 199, DE 26 DE MARÇO DE 2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o decidido pelo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO deste Tribunal, em Sessão realizada no dia 23.03.2010, nos autos do Processo Administrativo nº 2005.02.01.000188-2 (Prot. 1542/12/2004), R E S O L V E: CONCEDER, no período de 18/01 a 03/03/2010, Licença para Tratamento de Saúde ao MM. Juiz Federal do 2º Juizado Especial de Niterói, Dr. JOSÉ ARTHUR DINIZ BORGES, nos termos dos artigos 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35/79 e 8º, da Resolução nº 20/2005 deste Tribunal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO Presidente