ATO 309/2010

ATO Nº 309, DE 30 DE AGOSTO DE 2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 259/03/1994-PES, RESOLVE: ALTERAR a fundamentação legal do Ato nº 44, de 20.04.1994, publicado no D..J., Seção II, de 28...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2010
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spelling ATO 309/2010 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2010-09-24T00:00:00Z Português ATO Nº 309, DE 30 DE AGOSTO DE 2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 259/03/1994-PES, RESOLVE: ALTERAR a fundamentação legal do Ato nº 44, de 20.04.1994, publicado no D..J., Seção II, de 28.04.1994, que trata da aposentadoria voluntária do servidor ALOISIO BASTOS, Analista Judiciário/Execução de Mandados, NS, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Espírito Santo, para incluir a Gratificação de Atividade Externa - GAE, prevista no art. 16 da Lei nº 11.416/2006, a partir de 01.06.2006. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO Presidente fvs http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=80212
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description ATO Nº 309, DE 30 DE AGOSTO DE 2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 259/03/1994-PES, RESOLVE: ALTERAR a fundamentação legal do Ato nº 44, de 20.04.1994, publicado no D..J., Seção II, de 28.04.1994, que trata da aposentadoria voluntária do servidor ALOISIO BASTOS, Analista Judiciário/Execução de Mandados, NS, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Espírito Santo, para incluir a Gratificação de Atividade Externa - GAE, prevista no art. 16 da Lei nº 11.416/2006, a partir de 01.06.2006. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO Presidente fvs
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