ATO 100/2011

ATO Nº 100, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 856/08/2010-PES, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2011
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spelling ATO 100/2011 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2011-02-22T00:00:00Z Português ATO Nº 100, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 856/08/2010-PES, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora NEUZA SILVADO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão NI-15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "b", e parágrafos 3º, 8º e 17, da Constituição Federal em vigor, observando-se, ainda, o disposto no art. 37, inciso XI, da Carta Magna, e no art. 1º, caput e §§, combinado com o art. 15 da Lei nº 10.887, de 18.6.2004. . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO Presidente /acv.amf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=80902
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