EDITAL 4/2011

EDITAL DE PROMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL (PRAZO DE 10 DIAS PARA RECUSA) O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que se encontram vagos 02 (dois) cargos de Juiz deste Tribunal, em decorrência das aposentadorias dos Exmos. Desembargadores Fe...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2011
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spelling EDITAL 4/2011 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2011-03-02T00:00:00Z Português EDITAL DE PROMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL (PRAZO DE 10 DIAS PARA RECUSA) O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que se encontram vagos 02 (dois) cargos de Juiz deste Tribunal, em decorrência das aposentadorias dos Exmos. Desembargadores Federais JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM e ALFREDO FRANÇA NETO, a serem providos mediante promoção de Juiz Federal pelos critérios de antiguidade e merecimento, respectivamente. Concorrerão à promoção os Juízes Federais em exercício na 2ª Região, que preencham os requisitos do artigo 107, inciso II, da Constituição Federal, e que integrem a primeira quinta parte da lista de antiguidade dos Juízes Federais, ressalvada a hipótese de inexistirem Juízes interessados que atendam este requisito, conforme disposto no art. 32, II, § 1º, do Regimento Interno. Os Juízes que não tenham interesse na presente promoção devem manifestar sua recusa, mediante requerimento dirigido à Presidência desta Corte, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente edital, consoante o disposto no artigo 31 do Regimento Interno. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=81373
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