| Resumo: |
ATO Nº 159, DE 14 DE MARÇO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, em virtude da licença médica do Desembargador Federal SERGIO FELTRIN CORREA e das férias regulamentares do Juiz Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS, seu atual substituto, RESOLVE:
CONVOCAR o Excelentíssimo Juiz Federal RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA, Juiz Titular da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, no período de 03.03.2011 a 01.04.2011, nos termos do art. 48, I, do Regimento Interno desta Corte c/c o art. 1º, I, da Resolução 51/2009 do Conselho da Justiça Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO
Presidente
/amf
|