| Resumo: |
ATO Nº 194, DE 1 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1096/10/2009- PES, RESOLVE:
I - ALTERAR o Ato nº 506, de 4.12.2009, publicado no D.O.U. de 11.12.2009, Seção 2, página 64, para fazer constar a cota de 100% (cem por cento) da Pensão Temporária em favor de SANDRA MARIA MACEDO VIEIRA DOS SANTOS, filha maior inválida da ex-servidora MARIA LUCIA MALCHER DE MACEDO, Analista Judiciário, NS, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a partir 06.05.2009, data do óbito;
II - Revogar o item I do Ato nº 508, de 22.12.2010, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região em 03.01.2010.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO
Presidente
/amf
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