PORTARIA 579/2011
PORTARIA Nº 579, DE 26 DE MAIO DE 2011 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 1140/09/2005-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto, Dr. MARCELLO ENES FIGUEIRA...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2011
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 579, DE 26 DE MAIO DE 2011
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 1140/09/2005-PES, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto, Dr. MARCELLO ENES FIGUEIRA, 05 (cinco) dias de licençapaternidade, no período de 16 a 20/05/2011, com fulcro no art. 39, § 3º, e art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição Federal/1988 c/c art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE
Presidente |
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