| Resumo: |
PORTARIA Nº 618, DE 13 DE JUNHO DE 2011
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade normatizar o acesso dos
servidores aos sistemas corporativos de informática do
Tribunal, RESOLVE:
I – Atribuir aos servidores titulares das unidades abaixo relacionadas, a função de "gestor de negócio" dos sistemas de TI afetos às suas respectivas áreas de atuação:
a) Assessor(a) da AREC (Assessoria de Recursos)
– Recursos Eletrônicos
b) Assessor(a) da AREP (Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial)
– Cerimonial
– Pontos por Palestra
– Cadastro de Autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário
– Votação em Servidores para Homenagem de Honra ao Mérito
c) Assessor(a) de Concursos – APCO (Assessoria de Concursos)
– Concurso para Juiz Federal Substituto
d) Assessor(a) da Corregedoria
– Cadastro de Juízes da 1ª Instância
– Ouvidoria
– Movimentação e Acompanhamento Processual de 1ª Instância
e) Assessor(a) da EMARF (Escola de Magistratura Regional Federal)
– CAE – Curso de Aper feiçoamento e Especialização de Magistrados da Justiça
Federal
– Ensino à Distância para Magistrados
f) Diretor(a) da Subsecretaria do Tribunal Pleno
– Escala de Juízes
– Jurisprudência Administrativa
g) Coordenador(a) do Núcleo de Contadoria – NUCON
– Cálculos Monetários
h) Diretor(a) da SAJ (Secretaria de Atividades Judiciárias)
– Movimentação e Acompanhamento Processual de 2ª Instância (e subprodutos)
• Acompanhamento processual (por teleatendimento, e-mail ou formulário on-line)
• Consulta Processual
• Geração de Etiqueta de Código de Barra para Processos
• Inteiro teor
• Processo Eletrônico Judicial
• Publicação Judicial
• Distribuição de Processos
• Automação de Gabinetes
• Movimentação Processual
• Sessões de Julgamento
• Peticionamento Judicial
• Visualização da Distribuição
• Exportação de Informações Processuais para órgãos e empresas externa (Procuradoria Regional, Polícia Federal, Ministério Público, Dataprev, etc.)
– Assistência Judiciária Gratuita
– Precatórios e Requisição de Pequeno Valor
• Recebimento e Cadastro de Requisitórios
• Controle de Requisições de Pequeno Valor de Juizados Especiais
• Controle de Precatório
• Controle de Requisições de Pequeno Valor
– Controle de Fitas e apanhamentos da Taquigrafia
– Gravação de áudio e vídeo de Sessões de Julgamento
– Controle de Diligência
i) Diretor(a) da SAT (Secretaria de Atividades Administrativas)
– Compras e Contratos (e subprodutos)
• Transparência Pública (Contratos e Licitações)
• Consulta contratos na internet
• Controle de Contratos
• Registro de Fornecedores
– Patrimônio e Almoxarifado
j) Diretor(a) da SED (Secretaria de Documentação e Produção Editorial)
– Biblioteca (e subprodutos)
• Gestão da Biblioteca
• Distribuição de Publicações Digitais (Dicionário Digital Aurélio, p. ex.)
– e-DJF2R – Diário de Justiça Eletrônico da 2ª Região
– Jurisprudência e subprodutos
• Exportação de Jurisprudência para órgãos e empresas externas
• Pesquisa à Jurisprudência
• Gestão de Jurisprudência
– Site Institucional na Internet
– Sites da Intranet
– Gestão Documental
• Pesquisa de Inteiro Teor
• Pesquisa de Atos e outras publicações Administrativas
– Arquivo
k) Diretor(a) da SEG (Secretaria de Serviços Gerais)
– Administração Predial
– Catálogo Telefônico
– Protocolo, Expedição e Reprografia
– Transportes
l) Diretor(a)-Geral da SG (Secretaria Geral)
– Certificação Digital
– Controle de Expedientes Administrativos Avulsos
– Controle de Viagens
– Correio Eletrônico (e subprodutos)
• e-mail
• webmail
– Protocolo Administrativo
– Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA
– Relatório de Gestão e Prestação de Contas
– Planejamento Estratégico Institucional
– Escritório de Projetos Estratégicos
m) Diretor(a) da SPO (Secretaria de Planejamento e Orçamento)
– Gestão de Orçamento e Despesas Continuadas
n) Diretor(a) da SRH (Secretaria de Recursos Humanos)
– Gestão de Servidores (e subprodutos)
• Controle da Entrega de Declaração de Imposto de Renda
• Dados Cadastrais
• Controle de Férias do Servidor
• Dados Curriculares
• Estágio Probatório
• Gestão de Recursos Humanos
• Histórico Funcional
• Gestão de Desempenho dos Servidores da Justiça
• Servidores Inativos e Pensionistas
• Sistema de Delegação de Competências
– Gestão de Saúde Ocupacional
• Sistema de Combate ao Stress
• Psiquiatria e Psicologia
– Gestão de Benefícios (e subprodutos)
• Auxilio Pré-Escolar
• Plano de Saúde
• Vale-Refeição
• Vale-Transporte
– Folha de Pagamento (e subprodutos)
• Contracheque On-Line
• Folha de Pagamento do TRF
– Capacitação de Servidores (e subprodutos)
• Treinamento de Servidores
• Levantamento de Necessidades de Capacitação
• Ensino à Distância para Servidores
– Sistema de Magistrados (e subprodutos)
• Histórico de Magistrados
• Magistrados Inativos
– Gestão de Estagiários (e subprodutos)
• Cadastro de Estagiários
• Concurso de Estagiários
o) Diretor(a) da STI (Secretaria de Tecnologia da Informação)
– Acesso à Rede
– Acesso Remoto
– Anti-Virus
– Gestão de Serviços de TI
– Portal de Estatísticas
– Quiosque Multimídia
II – Os referidos servidores terão a incumbência de analisar as solicitações de acesso aos sistemas, autorizar o cadastro de acordo com o perfil do usuário, assim como cancelar as prerrogativas, sempre que cessar o fato gerador permissionário do cadastro;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
IV – Revoga-se a Portaria nº 365, de 22/05/1995.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE
Presidente
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