| Resumo: |
ATO CONJUNTO Nº 09, DE 28 DE JUNHO DE 2011
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO e o CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
I - AUTORIZAR o mutirão de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo Sistema Financeiro de Habitação - SFH a ser realizado nos dias 13 e 14 de julho de 2011, na Subseção de Volta Redonda, na Rua José Fulgêncio Neto, 38/1º andar - Aterrado - Volta Redonda/RJ;
II - CONVOCAR E DESIGNAR, respectivamente, os Juízes Federais abaixo relacionados para o fim específico de participação no mutirão, presidindo audiências de conciliação nos processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo Sistema Financeiro de Habitação - SFH de quaisquer Varas e Turmas deste Tribunal envolvidas no mutirão, homologando acordos e determinando as providências necessárias ao seu cumprimento, sem prejuízo de eventuais convocações vigentes, bem como das atuais jurisdições, exceto no dia efetivo de sua participação no mutirão quando eventuais urgências sob jurisdição do respectivo magistrado ficam a cargo do juízo tabelar. O mutirão será realizado nos dias 13 e 14 de julho de 2011, de acordo com escala aprovada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal:
- Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO
- Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDÃO
- Juiz Federal Substituto ODILON ROMANO NETO
- Juiz Federal Substituto MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊA
III- CONVOCAR e DESIGNAR, respectivamente, os Juízes Federais Substitutos, em fase de vitaliciamento, abaixo relacionados, em cumprimento às atividades previstas no Curso de Ambientação para Juízes Federais Substitutos da 2ª Região, sob a supervisão dos Juízes Federais designados pela EMARF - Escola da Magistratura Regional da 2ª Região, para o fim específico de participação em mutirões de conciliação presidindo audiências de processos de quaisquer Varas e Turmas deste Tribunal incluídos em pauta do 17º Mutirão de Conciliação, homologando acordos e determinando as providências necessárias ao seu cumprimento, no período de 13 a 14 de julho de dois mil e onze.
-Juiz Federal Substituto JULIO JOSÉ ARAUJO JUNIOR
- Juíza Federal Substituta MICHELE MENEZES DA CUNHA
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA HELENA CISNE
Presidente
ANDRÉ FONTES
Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região
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