ATO 417/2011
ATO Nº 417, DE 1 DE AGOSTO DE 2011 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1396/12/2010 -PES, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ARMINDA...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2011
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ATO 417/2011 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2011-08-08T00:00:00Z Português ATO Nº 417, DE 1 DE AGOSTO DE 2011 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1396/12/2010 -PES, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ARMINDA ELISABETE SOBRAL FRAGA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão NI-C-15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III, e IV, e art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003,combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, observando-se, ainda, o art. 37, inciso XI, da Constituição Federal em vigor, e o artigo 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE Presidente /vmo/acn http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=82061 |
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TRF 2ª Região |
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ATO Nº 417, DE 1 DE AGOSTO DE 2011
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1396/12/2010 -PES, RESOLVE:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ARMINDA ELISABETE SOBRAL FRAGA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão NI-C-15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III, e IV, e art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003,combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, observando-se, ainda, o art. 37, inciso XI, da Constituição Federal em vigor, e o artigo 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE
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