| Resumo: |
PORTARIA Nº 163 DE 01 DE JULHO DE 2005
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de competência conferida pelo item 13 do inciso I da Portaria nº 302/PRES, de 08.04.05, e em estrita observância ao inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, RESOLVE:
I- DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUIS DUARTE, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, para exercer as funções de pregoeiro deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
II- DESIGNAR os seguintes servidores para atuar como Equipe de Apoio aos trabalhos do Pregoeiro, atuando como pregoeiro-substituto o primeiro:
URSULA FREITAS CARDOSO
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1
AURENICE SILVA GUIMARÃES
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15
SHEILA AGOSTINHO VARELA
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5
III- DETERMINAR que deverá compor a Equipe de Apoio, estando presente, em cada pregão, o Diretor da Secretaria responsável pelo objeto da contratação pretendida ou servidor por ele formalmente designado.
IV- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Luiz Carlos Carneiro da Paixão
Diretor Geral
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