PORTARIA 179/2009

PORTARIA Nº 179 DE 18 DE MAIO DE 2009 O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de competência conferida pelo item 13 do inciso I da Portaria nº 428/PRES, de 16.04.09, e em estrita observância ao inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520/2002 e ao art. 10 do Dec...

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Autor principal: Diretoria Geral
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2009
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spelling PORTARIA 179/2009 Diretoria Geral Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2009-05-29T00:00:00Z Português PORTARIA Nº 179 DE 18 DE MAIO DE 2009 O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de competência conferida pelo item 13 do inciso I da Portaria nº 428/PRES, de 16.04.09, e em estrita observância ao inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520/2002 e ao art. 10 do Decreto nº 5.450/2005, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUIS DUARTE, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, para exercer as funções de pregoeiro deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região. II- DESIGNAR os seguintes servidores para atuar como Equipe de Apoio aos trabalhos do Pregoeiro, atuando como pregoeiro-substituto o primeiro: JOSÉ RAFAEL BUSS Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15 SHEILA AGOSTINHO VARELA Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 9 URSULA FREITAS CARDOSO Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 3 III- DETERMINAR que deverá compor a Equipe de Apoio, estando presente, em cada pregão, o Diretor da Secretaria responsável pelo objeto da contratação pretendida ou servidor por ele formalmente designado. IV- Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.06.2009, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Luiz Carlos Carneiro da Paixão Diretor Geral http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=83954
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