| Resumo: |
PORTARIA Nº 132 DE 19 DE MAIO DE 2011
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de competência conferida pelo item 13 do inciso I da Portaria nº 522/PRES, de 10.05.11, e em estrita observância ao inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520/2002 e ao art. 10 do Decreto nº 5.450/2005, RESOLVE:
I- DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUIS DUARTE, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, para exercer as funções de pregoeiro deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
II- DESIGNAR os seguintes servidores para atuar como Equipe de Apoio aos trabalhos do Pregoeiro, atuando como pregoeiro-substituto o primeiro:
JOSÉ RAFAEL BUSS
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15
SHEILA AGOSTINHO VARELA
Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 10
URSULA FREITAS CARDOSO
Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da SJ/RJ, ora à disposição deste Tribunal.
III- DETERMINAR que deverá compor a Equipe de Apoio, estando presente, em cada pregão, o Diretor da Secretaria responsável pelo objeto da contratação pretendida ou servidor por ele formalmente designado.
IV- Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.05.2011, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Jaderson Correa dos Passos
Diretor Geral
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