RESOLUÇÃO 44/2013

Altera a Resolução nº TRF2-RSP-2013/00040, de 19 de setembro de 2013, que cria, na estrutura da Secretaria de Atividades Judiciárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a Seção de Controle de Convênios Judiciários, e dá outras providências.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2013
Assuntos:
ALTERAÇÃO
RESOLUÇÃO
CRIAÇÃO
SEÇÃO DE CONTROLE DE CONVÊNIOS JUDICIÁRIOS
FUSÃO
FUNÇÃO COMISSIONADA
TRF - 2. REGIÃO
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spelling RESOLUÇÃO 44/2013 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2013-09-25T00:00:00Z Português Altera a Resolução nº TRF2-RSP-2013/00040, de 19 de setembro de 2013, que cria, na estrutura da Secretaria de Atividades Judiciárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a Seção de Controle de Convênios Judiciários, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2013/00044 de 20 de setembro de 2013 Altera a Resolução nº TRF2-RSP-2013/00040, de 19 de setembro de 2013, que cria, na estrutura da Secretaria de Atividades Judiciárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a Seção de Controle de Convênios Judiciários, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições, RESOLVE, ad referendum do Plenário: Art. 1º Esta Resolução altera a Resolução nº TRF2-RSP-2013/00040, de 19 de setembro de 2013, que cria, na estrutura da Secretaria de Atividades Judiciárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a Seção de Controle de Convênios Judiciários, e dá outras providências. Art. 2º O art. 5º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2013/00040, de 19 de setembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 5º Ficam fundidas a FC-3 referida no art. 4º desta Resolução, e 1 (uma) FC-1 - função comissionada 1, de Assistente I, da parcela da reserva técnica do Tribunal descrita no art. 8º da Resolução nº T2-RSP-2012/00087, de 18 de outubro de 2012, c/c o art. 2º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2013/00016, de 25 de março de 2013, resultando dessa fusão, na Secretaria de Atividades Judiciárias, 1 (uma) FC-4 - função comissionada 4, de Assistente IV." Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - SERGIO SCHWAITZER PRESIDENTE ALTERAÇÃO RESOLUÇÃO CRIAÇÃO SEÇÃO DE CONTROLE DE CONVÊNIOS JUDICIÁRIOS FUSÃO FUNÇÃO COMISSIONADA TRF - 2. REGIÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=85022
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