ATO 370/2013
A Corregedora-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal Salete Maccalóz, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 4º da Resolução nº 026, de 23 de julho de 2009, da Presidência deste Tribunal, RESOLVE: I- Tornar insubsistente o Ato nº TRF2-ATC-2013/00358; II-...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2013
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ATO 370/2013 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2013-11-13T00:00:00Z Português A Corregedora-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal Salete Maccalóz, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 4º da Resolução nº 026, de 23 de julho de 2009, da Presidência deste Tribunal, RESOLVE: I- Tornar insubsistente o Ato nº TRF2-ATC-2013/00358; II- Alterar, em parte, o item I do Ato nº TRF2-ATC-2013/00320, para explicitar que a designação da MM. Juíza Federal Substituta do 2º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias/SJRJ, Dr.ª Mônica Lucia do Nascimento, para assumir, sem prejuízo de sua jurisdição, a titularidade da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ, deu-se, de 16 a 22.09.2013, em razão de licença para tratamento de saúde da MM. Juíza Federal Titular, Dr.ª Isabel Cristina Longuinho Batista dos Santos, e de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Substituta na titularidade, Dr.ª Érica Faria Arêas Balla, e, de 23 a 29.09.2013, em razão de licença para tratamento de saúde de ambas magistradas; III- Alterar o item II do Ato nº TRF2-ATC-2013/00320, para explicitar que a designação da MM. Juíza Federal Substituta do 3º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias/SJRJ, Dr.ª Renata Costa Moreira Musse Lopes, para assumir, sem prejuízo de sua jurisdição, a titularidade da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ, deu-se, de 30.09 a 25.10.2013, em razão de licença para tratamento de saúde das MM. Juízas Federais Titular e Substituta, Dr.ª Isabel Cristina Longuinho Batista dos Santos e Dr.ª Érica Faria Arêas Balla, respectivamente, e, de 26 a 31.10.2013, em razão de licença para tratamento de saúde da MM. Juíza Federal Titular, Dr.ª Isabel Cristina Longuinho Batista dos Santos, e de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Substituta na titularidade, Dr.ª Érica Faria Arêas Balla. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SALETE MARIA POLITA MACCALÓZ ANULAÇÃO ALTERAÇÃO ATO DESIGNAÇÃO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO FRIAS RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES TITULARIDADE VARA FEDERAL DUQUE DE CAXIAS (RJ) http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=85404 |
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ANULAÇÃO ALTERAÇÃO ATO DESIGNAÇÃO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO FRIAS RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES TITULARIDADE VARA FEDERAL DUQUE DE CAXIAS (RJ) Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) ATO 370/2013 |
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A Corregedora-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal Salete Maccalóz, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 4º da Resolução nº 026, de 23 de julho de 2009, da Presidência deste Tribunal, RESOLVE:
I- Tornar insubsistente o Ato nº TRF2-ATC-2013/00358;
II- Alterar, em parte, o item I do Ato nº TRF2-ATC-2013/00320, para explicitar que a designação da MM. Juíza Federal Substituta do 2º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias/SJRJ, Dr.ª Mônica Lucia do Nascimento, para assumir, sem prejuízo de sua jurisdição, a titularidade da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ, deu-se, de 16 a 22.09.2013, em razão de licença para tratamento de saúde da MM. Juíza Federal Titular, Dr.ª Isabel Cristina Longuinho Batista dos Santos, e de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Substituta na titularidade, Dr.ª Érica Faria Arêas Balla, e, de 23 a 29.09.2013, em razão de licença para tratamento de saúde de ambas magistradas;
III- Alterar o item II do Ato nº TRF2-ATC-2013/00320, para explicitar que a designação da MM. Juíza Federal Substituta do 3º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias/SJRJ, Dr.ª Renata Costa Moreira Musse Lopes, para assumir, sem prejuízo de sua jurisdição, a titularidade da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ, deu-se, de 30.09 a 25.10.2013, em razão de licença para tratamento de saúde das MM. Juízas Federais Titular e Substituta, Dr.ª Isabel Cristina Longuinho Batista dos Santos e Dr.ª Érica Faria Arêas Balla, respectivamente, e, de 26 a 31.10.2013, em razão de licença para tratamento de saúde da MM. Juíza Federal Titular, Dr.ª Isabel Cristina Longuinho Batista dos Santos, e de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Substituta na titularidade, Dr.ª Érica Faria Arêas Balla.
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