ATO 4/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2013/00022, RESOLVE: CONCEDER Pensão Vitalícia, no percentual de 50% (cinquenta por cento), a MARIA APPARECIDA SOUZA BORGES, e Pensão Temporária, no...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2014
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ATO 4/2014 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2014-01-15T00:00:00Z Português O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2013/00022, RESOLVE: CONCEDER Pensão Vitalícia, no percentual de 50% (cinquenta por cento), a MARIA APPARECIDA SOUZA BORGES, e Pensão Temporária, no percentual de 50% (cinqüenta por cento), a DENISE SOUZA BORGES, viúva e filha, respectivamente, do ex-servidor ANTONIO CARLOS BORGES, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe"c",Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I, alínea "a", e inciso II, alínea"a",e 248 da Lei nº 8.112/90 c/c Lei nº 3.373/58 c/c Lei nº 6.782/80, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 1991, data da vigência da Lei nº 8.112/90. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO SCHWAITZER Presidente CONCESSÃO PENSÃO VITALÍCIA VIÚVA MARIA APPARECIDA SOUZA BORGES PENSÃO TEMPORÁRIA FILHA DENISE SOUZA BORGES EX-SERVIDOR ANTONIO CARLOS BORGES ANALISTA JUDICIÁRIO QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=86100 |
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CONCESSÃO PENSÃO VITALÍCIA VIÚVA MARIA APPARECIDA SOUZA BORGES PENSÃO TEMPORÁRIA FILHA DENISE SOUZA BORGES EX-SERVIDOR ANTONIO CARLOS BORGES ANALISTA JUDICIÁRIO QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) Presidência (2. Região) ATO 4/2014 |
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2013/00022, RESOLVE: CONCEDER Pensão Vitalícia, no percentual de 50% (cinquenta por cento), a MARIA APPARECIDA SOUZA BORGES, e Pensão Temporária, no percentual de 50% (cinqüenta por cento), a DENISE SOUZA BORGES, viúva e filha, respectivamente, do ex-servidor ANTONIO CARLOS BORGES, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe"c",Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I, alínea "a", e inciso II, alínea"a",e 248 da Lei nº 8.112/90 c/c Lei nº 3.373/58 c/c Lei nº 6.782/80, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 1991, data da vigência da Lei nº 8.112/90.
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