ATO 61/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando a Decisão do Conselho da Justiça Federal nos autos do Processo nº CJF-ADM-2013/00012, e o que consta do Processo Administrativo nº RJ-PES-2012/00300, RESOLVE: ALTERAR a fundamentação legal do Ato nº TR...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2014
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ATO 61/2014 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2014-02-25T00:00:00Z Português O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando a Decisão do Conselho da Justiça Federal nos autos do Processo nº CJF-ADM-2013/00012, e o que consta do Processo Administrativo nº RJ-PES-2012/00300, RESOLVE: ALTERAR a fundamentação legal do Ato nº TRF2-ATP-2013/00493, de 09.09.2013, publicado no D.J.e em 13.09.2013, que trata da aposentadoria do servidor AUGUSTO CESAR RIBEIRO VIEIRA, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, NS-C-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para EXCLUIR, a partir de 13.09.2013, a gratificação prevista no art. 16 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO SCHWAITZER Presidente ALTERAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO ATO APOSENTADORIA AUGUSTO CESAR RIBEIRO VIEIRA ANALISTA JUDICIÁRIO QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=86481 |
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ALTERAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO ATO APOSENTADORIA AUGUSTO CESAR RIBEIRO VIEIRA ANALISTA JUDICIÁRIO QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) Presidência (2. Região) ATO 61/2014 |
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando a Decisão do Conselho da Justiça Federal nos autos do Processo nº CJF-ADM-2013/00012, e o que consta do Processo Administrativo nº RJ-PES-2012/00300, RESOLVE:
ALTERAR a fundamentação legal do Ato nº TRF2-ATP-2013/00493, de 09.09.2013, publicado no D.J.e em 13.09.2013, que trata da aposentadoria do servidor AUGUSTO CESAR RIBEIRO VIEIRA, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, NS-C-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para EXCLUIR, a partir de 13.09.2013, a gratificação prevista no art. 16 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006.
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