ATO 105/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº T2-PES-2011/00176, RESOLVE: EXTINGUIR, a partir de 07/02/2014, por motivo de falecimento, a cota da Pensão Vitalícia de 100% (cem por cento) concedid...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2014
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_86948 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
ATO 105/2014 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2014-04-04T00:00:00Z Português O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº T2-PES-2011/00176, RESOLVE: EXTINGUIR, a partir de 07/02/2014, por motivo de falecimento, a cota da Pensão Vitalícia de 100% (cem por cento) concedida à Sra. MARIA DO CARMO COELHO AGUIRRE, viúva do Exmo. Juiz Federal inativo OSWALDO HORTA AGUIRRE, nos termos dos arts. 216, § 1º e 222, I, ambos da Lei nº 8112/1990 c/c art. 52 da Lei nº 5.010/1966. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO SCHWAITZER Presidente EXTINÇÃO COTA PENSÃO VITALÍCIA VIÚVA MARIA DO CARMO COELHO AGUIRRE JUIZ FEDERAL APOSENTADO OSWALDO HORTA AGUIRRE MOTIVO MORTE http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=86948 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
EXTINÇÃO COTA PENSÃO VITALÍCIA VIÚVA MARIA DO CARMO COELHO AGUIRRE JUIZ FEDERAL APOSENTADO OSWALDO HORTA AGUIRRE MOTIVO MORTE |
| spellingShingle |
EXTINÇÃO COTA PENSÃO VITALÍCIA VIÚVA MARIA DO CARMO COELHO AGUIRRE JUIZ FEDERAL APOSENTADO OSWALDO HORTA AGUIRRE MOTIVO MORTE Presidência (2. Região) ATO 105/2014 |
| description |
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº T2-PES-2011/00176, RESOLVE:
EXTINGUIR, a partir de 07/02/2014, por motivo de falecimento, a cota da Pensão Vitalícia de 100% (cem por cento) concedida à Sra. MARIA DO CARMO COELHO AGUIRRE, viúva do Exmo. Juiz Federal inativo OSWALDO HORTA AGUIRRE, nos termos dos arts. 216, § 1º e 222, I, ambos da Lei nº 8112/1990 c/c art. 52 da Lei nº 5.010/1966.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SERGIO SCHWAITZER
Presidente |
| format |
Ato normativo |
| author |
Presidência (2. Região) |
| title |
ATO 105/2014 |
| title_short |
ATO 105/2014 |
| title_full |
ATO 105/2014 |
| title_fullStr |
ATO 105/2014 |
| title_full_unstemmed |
ATO 105/2014 |
| title_sort |
ato 105/2014 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
2014 |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=86948 |
| _version_ |
1867367713947516928 |
| score |
12,522871 |