| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2014/00185 de 7 de maio de 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Recomendação nº 31/2010 e na Resolução nº 107/2010, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2014/07449, de 24/04/2014, do Presidente do Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde do CNJ no Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE:
TORNAR PÚBLICA a Consolidação de Enunciados do Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde do CNJ no Rio de Janeiro, elaborada pela Juíza Maria Paula Gouvea Galhardo, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e aprovada pelo Comitê na reunião do dia 7 de abril de 2014, ocorrida na sede deste Tribunal, na forma do anexo desta Portaria.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SERGIO SCHWAITZER
Presidente
Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s).
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