ATO 408/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2014/01015, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais à Exma. Juíza Federal ANAMARIA REYS RESENDE, da Se...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2014
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ATO 408/2014 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2014-09-02T00:00:00Z Português O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2014/01015, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais à Exma. Juíza Federal ANAMARIA REYS RESENDE, da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, c/c artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31/12/2003, e art. 93, VI, da Constituição Federal em vigor, a partir de 03/09/2014. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO SCHWAITZER Presidente CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA JUIZ FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=89133 |
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2014/01015, RESOLVE:
CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais à Exma. Juíza Federal ANAMARIA REYS RESENDE, da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, c/c artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31/12/2003, e art. 93, VI, da Constituição Federal em vigor, a partir de 03/09/2014.
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