PORTARIA 496/2014
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2014/00496 de 18 de novembro de 2014 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2014/14325, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, Titular da 1ª V...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2014
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2014/00496 de 18 de novembro de 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2014/14325, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, Titular da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de São Gonçalo, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 17/11/2014 a 21/11/2014, com fulcro no art. 39, § 3º, e no art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição Federal/1988, c/c o art. 10, §1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SERGIO SCHWAITZER
Presidente |
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