EDITAL 4/2015
Estabelece procedimentos para a inspeção anual da 5. Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro em 2015.
| Autor principal: | 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2015
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EDITAL 4/2015 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2015-01-22T00:00:00Z Português Estabelece procedimentos para a inspeção anual da 5. Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro em 2015. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO Nº JFRJ-FOR-2015/00824 Título: EDITAL Nº JFRJ-EDT-2015/00004 Tipo de Matéria: Ato Ordinatório Lotação de Origem: 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL EDITAL DE INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA (PRAZO DE 15 dias) EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISOS III, DA LEI Nº 5.010/1966, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/2/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530 DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTs. 222 E SEGUINTES DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO: O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TIAGO PEREIRA MACACIEL, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais etc., FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 22/6/2015 para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste Juízo, no período de 11 às 19 horas, prolongando-se até o dia 26/6/2015, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso IV; III - não haverá expediente destinado às partes; serão suspensos os prazos processuais no período acima citado e limitar-se-á a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV; IV - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na Vara, salvo expressa autorização do magistrado; VI - não se suspenderá a tramitação relativa à expedição de precatórios; Nesta oportunidade, desde já ficam convidados a participar da inspeção o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, no dia 14 de janeiro de 2015. Eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e conferi. (Assinado eletronicamente, cf. Lei 11.419/2006) DOUTOR TIAGO PEREIRA MACACIEL, MM. Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. TIAGO PEREIRA MACACIEL Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade 5. VARA FEDERAL CRIMINAL PROCEDIMENTO JUDICIAL DISTRIBUIÇÃO AUDIÊNCIA PARTE PROCESSUAL SUSPENSÃO DO PRAZO INSPEÇÃO ORDINÁRIA http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=90952 |
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5. VARA FEDERAL CRIMINAL PROCEDIMENTO JUDICIAL DISTRIBUIÇÃO AUDIÊNCIA PARTE PROCESSUAL SUSPENSÃO DO PRAZO INSPEÇÃO ORDINÁRIA |
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5. VARA FEDERAL CRIMINAL PROCEDIMENTO JUDICIAL DISTRIBUIÇÃO AUDIÊNCIA PARTE PROCESSUAL SUSPENSÃO DO PRAZO INSPEÇÃO ORDINÁRIA 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) EDITAL 4/2015 |
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Estabelece procedimentos para a inspeção anual da 5. Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro em 2015. |
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