ATO 56/2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando a Decisão do Conselho da Justiça Federal nos autos do Processo nº CJF-ADM-2013/00012, e o que consta do Processo Administrativo nº T2-PES-2012/01124.01, RESOLVE: ALTERAR a fundamentação legal do Decret...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2015
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_91180 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
ATO 56/2015 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2015-02-11T00:00:00Z Português O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando a Decisão do Conselho da Justiça Federal nos autos do Processo nº CJF-ADM-2013/00012, e o que consta do Processo Administrativo nº T2-PES-2012/01124.01, RESOLVE: ALTERAR a fundamentação legal do Decreto Presidencial de 03.03.1982, publicado no D.O.U. de 04.03.82, que trata da aposentadoria do servidor GUARANY BAPTISTA CALDAS, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, NS-C-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para EXCLUIR a opção prevista no art. 14, § 2º, c/c art. 15, § 2º e art. 16, todos da Lei nº 9.421, de 24.12.1996, a partir de 01.06.2006. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO SCHWAITZER Presidente ALTERAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO DECRETO PRESIDÊNCIA APOSENTADORIA GUARANY BAPTISTA CALDAS QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=91180 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
ALTERAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO DECRETO PRESIDÊNCIA APOSENTADORIA GUARANY BAPTISTA CALDAS QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO |
| spellingShingle |
ALTERAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO DECRETO PRESIDÊNCIA APOSENTADORIA GUARANY BAPTISTA CALDAS QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Presidência (2. Região) ATO 56/2015 |
| description |
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando a Decisão do Conselho da Justiça Federal nos autos do Processo nº CJF-ADM-2013/00012, e o que consta do Processo Administrativo nº T2-PES-2012/01124.01, RESOLVE:
ALTERAR a fundamentação legal do Decreto Presidencial de 03.03.1982, publicado no D.O.U. de 04.03.82, que trata da aposentadoria do servidor GUARANY BAPTISTA CALDAS, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, NS-C-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para EXCLUIR a opção prevista no art. 14, § 2º, c/c art. 15, § 2º e art. 16, todos da Lei nº 9.421, de 24.12.1996, a partir de 01.06.2006.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SERGIO SCHWAITZER
Presidente |
| format |
Ato normativo |
| author |
Presidência (2. Região) |
| title |
ATO 56/2015 |
| title_short |
ATO 56/2015 |
| title_full |
ATO 56/2015 |
| title_fullStr |
ATO 56/2015 |
| title_full_unstemmed |
ATO 56/2015 |
| title_sort |
ato 56/2015 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
2015 |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=91180 |
| _version_ |
1867368423004045312 |
| score |
12,522871 |