ATO 129/2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo nº TRF2-PES-2013/00813.01, RESOLVE: REVERTER, a partir de 08.11.2014, por ter completado 21 (vinte e um) anos de idade, a cota de 50% (cinquenta por cento) da Pensão Temporár...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2015
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_91462 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
ATO 129/2015 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2015-03-10T00:00:00Z Português O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo nº TRF2-PES-2013/00813.01, RESOLVE: REVERTER, a partir de 08.11.2014, por ter completado 21 (vinte e um) anos de idade, a cota de 50% (cinquenta por cento) da Pensão Temporária, concedida a ALINE SOUZA DOS SANTOS, beneficiária do ex-servidor GILBERTO HENAUT, Analista Judiciário, NS, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em favor da beneficiária da Pensão Vitalícia, VALQUIRIA SOUZA HENAUT, viúva do ex-servidor, que passará a fazer jus à cota de 100% (cem por cento) da pensão, nos termos dos arts. 216, § 2º, in fine, 222, IV, e 223, II, todos da Lei nº 8.112/1990. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO SCHWAITZER Presidente REVERSÃO DE BENEFÍCIO PENSÃO TEMPORÁRIA BENEFICIÁRIO ALINE SOUZA DOS SANTOS EX-SERVIDOR GILBERTO HENAUT ANALISTA JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO VIÚVA VALQUIRIA SOUZA HENAUT http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=91462 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
REVERSÃO DE BENEFÍCIO PENSÃO TEMPORÁRIA BENEFICIÁRIO ALINE SOUZA DOS SANTOS EX-SERVIDOR GILBERTO HENAUT ANALISTA JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO VIÚVA VALQUIRIA SOUZA HENAUT |
| spellingShingle |
REVERSÃO DE BENEFÍCIO PENSÃO TEMPORÁRIA BENEFICIÁRIO ALINE SOUZA DOS SANTOS EX-SERVIDOR GILBERTO HENAUT ANALISTA JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO VIÚVA VALQUIRIA SOUZA HENAUT Presidência (2. Região) ATO 129/2015 |
| description |
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo nº TRF2-PES-2013/00813.01, RESOLVE:
REVERTER, a partir de 08.11.2014, por ter completado 21 (vinte e um) anos de idade, a cota de 50% (cinquenta por cento) da Pensão Temporária, concedida a ALINE SOUZA DOS SANTOS, beneficiária do ex-servidor GILBERTO HENAUT, Analista Judiciário, NS, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em favor da beneficiária da Pensão Vitalícia, VALQUIRIA SOUZA HENAUT, viúva do ex-servidor, que passará a fazer jus à cota de 100% (cem por cento) da pensão, nos termos dos arts. 216, § 2º, in fine, 222, IV, e 223, II, todos da Lei nº 8.112/1990.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SERGIO SCHWAITZER
Presidente |
| format |
Ato normativo |
| author |
Presidência (2. Região) |
| title |
ATO 129/2015 |
| title_short |
ATO 129/2015 |
| title_full |
ATO 129/2015 |
| title_fullStr |
ATO 129/2015 |
| title_full_unstemmed |
ATO 129/2015 |
| title_sort |
ato 129/2015 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
2015 |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=91462 |
| _version_ |
1867368450663383040 |
| score |
12,522871 |