EDITAL 119/2015
Dispõe sobre a inspeção anual 2015 da 8. Vara Federal de Execução Fiscal.
| Autor principal: | 8. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2015
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EDITAL 119/2015 8. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2015-05-12T00:00:00Z Português Dispõe sobre a inspeção anual 2015 da 8. Vara Federal de Execução Fiscal. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2015/00119 EDITAL DE INSPEÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530, DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTS. 222 A 234 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DO EDITAL DATADO DE 09/10/2012, DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, PUBLICADO NO DJE DE 06/12/2012: A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL TITULAR DA OITAVA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 29 de junho de dois mil e quinze para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste Juízo, no período das doze às dezenove horas, prolongando-se até o dia 03 de julho de dois mil e quinze, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - a Juíza Titular somente tomará conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos; III - não se realizarão audiências, salvo em virtude do disposto no inciso II; IV - não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais e limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso II; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na secretaria da Vara que o juiz reputar indispensáveis à realização dos trabalhos. Nesta oportunidade, desde já ficam convidados, a participarem da inspeção, o MPF, a Defensoria Pública da União, a AGU/PFN e a OAB. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos seis dias do mês de maio, do ano de dois mil e quinze. Eu, Wanderson Amarante Campos Junior, Diretor de Secretaria, o digitei e conferi. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2015. LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA JUIZ FEDERAL INSPEÇÃO ORDINÁRIA 8. VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL PROCEDIMENTO JUDICIAL DISTRIBUIÇÃO AUDIÊNCIA PARTE PROCESSUAL SUSPENSÃO DO PRAZO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=94161 |
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INSPEÇÃO ORDINÁRIA 8. VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL PROCEDIMENTO JUDICIAL DISTRIBUIÇÃO AUDIÊNCIA PARTE PROCESSUAL SUSPENSÃO DO PRAZO 8. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) EDITAL 119/2015 |
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